A cidade do Rio de Janeiro está rodeada por cidades importantes, ligadas entre si não somente fisicamente, mas também pelo fluxo de pessoas e serviços, o que não pode ser ignorado na hora da formatação de políticas públicas.
O pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, defende como uma de suas propostas de governo tratar o Rio como Metrópole. Não só pelo fato de a cidade ser base profissional e comercial de muitos moradores de cidades adjacentes, mas também porque este fator gera a necessidade da elaboração de políticas públicas eficazes para esta população “flutuante”.
Não se trata de os municípios perderem suas identidades. Cada um continua como entidade político-administrativa independente, porém conurbados com a cidade principal.
A conurbação é caracterizada pela seqüência de cidades e seus arredores sem que elas se confundam, mas não é particularidade imprescindível para a formação da Metrópole. O fluxo de pessoas, principalmente o de trabalhadores e a utilização dos serviços públicos (no caso do Rio de Janeiro podemos destacar o serviço hospitalar, por exemplo, muito demandado pelos municípios vizinhos) também define o que forma uma Metrópole.
Os hospitais públicos municipais devem estar formatados para atender os moradores de outras cidades. As prefeituras dos municípios que formam a Metrópole devem investir na compra de ônibus e ambulâncias para o transporte dos usuários do sistema público de saúde, entre outras medidas importantes.
O mesmo acontece com os outros serviços públicos. Os assentamentos periféricos, por exemplo, têm aumentado consideravelmente a sua área de ocupação nas metrópoles latino-americanas. Segundo o IBGE (Censo 2000), a cidade do Rio de Janeiro possui 513 favelas cadastradas, perdendo apenas para São Paulo, com 612.
Isso faz da ocupação social um dos grandes problemas das metrópoles brasileiras, pois geram tantos outros, com destaque para a falta de desenvolvimento sustentável, caracterizada pelo crescimento econômico com esgotamento dos recursos naturais, dificultando a conservação ambiental.
Para que as ações sejam bem planejadas e tenham sucesso, os indicadores sociais são insumos básicos e indispensáveis em todas as fases do processo de formulação e implementação de uma política pública.
Todas as fases do processo de formatação de uma política social requerem o emprego de indicadores específicos, cada qual trazendo elementos e subsídios ideais para o bom encaminhamento do processo; seja ele um programa de qualificação de mão-de-obra, um projeto de infra-estrutura urbana ou uma ação para reduzir as taxas de repetência escolar em determinada região.
Junho / 2008
